Em janeiro recebi pelo correio a notificação de uma autuação de trânsito. Consta que no dia 8 de dezembro, às 11:40 da manhã, na Barra da Tijuca, eu estacionei meu carro numa calçada. Estaria tudo bem se nesse dia e nessa hora eu não estivesse em casa e o meu carro na garagem. Passados o susto e raiva decidi recorrer. E liguei para o Detran para saber como proceder. Superado o menu com várias opções, musiquinhas, outro menu, mais musiquinhas, finalmente uma voz humana atende:

- Pois não, meu nome é Rodrigo. Como posso lhe ajudar?
- Eu recebi uma notificação com a qual não concordo. Gostaria de recorrer. Como fazer?
- Qual o agente emissor da notificação Sr.?
- ??
- Quem fez a notificação Sr.?
- Ué, o Detran! Não é sempre o Detran quem faz isso?
- Não Sr. Uma autuação pode ser feita pelo Detran, polícia militar, guarda municipal, DER....
- E como eu vou saber isso?
- O Sr. pode ver essa informação no campo Agente Emissor da autuação.

(pausa de 1 minuto enquanto eu procuro o agente emissor da autuação)

- Ah tá. Diz aqui SMTR- Multa município.
- Então o Sr. tem que ligar para a prefeitura
- Prefeitura? E qual é o telefone de lá?
- Não sei Sr. Mas o Sr pode obter essa informação na Internet.

(pausa de 5 minutos enquanto eu procuro o telefone da prefeitura). 
Ligo para a prefeitura: 
Outro menu com várias opções, musiquinhas, mais um menu, mais musiquinhas finalmente outra voz humana atende:

- Pois não, meu nome é Augusto. Como posso lhe ajudar?
- Eu recebi uma notificação com a qual não concordo. Gostaria de recorrer. Como é que eu faço?
- O Sr. tem que preencher o formulário disponível online e depois pode enviar pelos correios ou então entregar pessoalmente no Detran.
- Mas o Detran me disse que é na prefeitura!
- Não, o Sr. tem que entregar num posto do Detran. 
- E quais são os postos?
- Eles estão indicados online. Mas no momento, devido à pandemia, não está havendo atendimento presencial.
- Então é melhor enviar pelo correio né?
- Sim, mas devido à pandemia a entrega pelo correio está irregular. É melhor o Sr. entregar pessoalmente.
- ????

Me sentindo um personagem de Kafka, baixo o formulário, preencho, vou na papelaria imprimir, tiro cópia de minha habilitação, documentos do carro, e redijo, da forma mais convincente que consigo, uma declaração informando que naquele dia e naquela hora eu estava em casa lendo, e meu carro estacionado na garagem. Assino embaixo. E me pergunto que valor aquilo poderia ter.

Volto ao computador e procuro onde há postos do Detran para entregar a papelada. O mais perto fica na Gávea. No site diz que o atendimento é até as 14 horas. Chego lá ao meio dia. Tudo quase vazio. Uma moça me atende:
- Pois não, Sr?
- É para dar entrada na contestação de uma autuação de trânsito;
- ??? Deixa eu ver...
(pausa de 25 segundos enquanto a moça olha a papelada com jeito de que não tem a menor ideia do que seja aquilo).  
Então ela se vira e pergunta:
- Juliana, contestação de multa é onde?
(Juliana responde): - Não sei. Aqui não é.
(a moça para mim): - O Sr. veio aqui por que?
(eu): Porque me disseram que era aqui!!!
(a moça):
- Olha só , eu vou lhe dar esse número de zap da prefeitura (e anota num papelzinho). O Sr. liga pra lá e pode ser que lhe digam onde levar esses documentos.
E quando eu estou quase indo embora ela diz:
- Mas aqui atrás tem um posto da prefeitura. É só dar a volta na quadra. Já que está aqui o Sr. não quer passar lá? Mas eu não sei se está aberto.

Dou a volta na quadra e entro na subprefeitura da zona sul. Deserta como uma Chernobyl. Grudado na parede há um papel amarelado onde se lê: 
Contestação de multas somente com agendamento feito pelo telefone.....
(De novo eu lembro de Kafka).
Anoto o número e dou a volta para ir embora quando uma porta se abre:
- Pois não Sr. posso ajudar?
 - Eu quero dar entrada nessa documentação para contestar uma autuação...
- Só com agendamento, feito pelo telefone.....
- Eu sei, eu sei, já li o aviso. Mas será que dá para você ao menos dar uma olhada pra ver se a documentação está em ordem?  (com uma vaga esperança do golpe dar certo)

(pausa de 6 segundos enquanto o rapaz hesita e eu prendo a respiração)
- Ok, deixa eu ver... (e entra numa sala fechando a porta atrás dele)

(pausa de 5 minutos enquanto eu espero).
O rapaz sai da sala:
- Eu consegui dar entrada na sua contestação. Esse é o protocolo (e me entrega um papelzinho com código de barras). Agora para consultar o andamento o Sr. acessa o site. Eu agradeço muitíssimo e vou embora.

Agora já se passaram dois meses desde que fui lá. Ontem acessei o site de novo para ver o resultado e o que consta é sempre o mesmo: 03136 OPINAMENTO (EM CONDICOES DE)

Agora estou em dúvida se devo ligar para a prefeitura ou Detran para descobrir o que isso significa. 

 

 

Publicado em 29.03.2021